A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais importantes do INSS, voltado para o segurado que, em razão de doença grave ou acidente, fica incapacitado de forma permanente para exercer sua atividade profissional.
Contudo, milhares de brasileiros enfrentam dificuldades no processo de concessão — seja por erros em perícias médicas, documentos incompletos ou negativas indevidas.
Com mais de 20 anos de experiência em Direito Previdenciário, o escritório Flávia Messias Advocacia, sediado em Niterói, atua de forma humanizada para garantir que o segurado tenha seus direitos reconhecidos com justiça e agilidade.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida ao trabalhador que, após avaliação médica pericial, é considerado incapaz de forma total e permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função.
Ela pode ser precedida pelo auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), sendo convertida posteriormente caso a perícia comprove que a incapacidade não tem previsão de melhora.
Quem tem direito?
Tem direito à aposentadoria por invalidez o segurado que:
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Está inscrito e contribuindo com o INSS;
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Cumpre o período de carência mínima de 12 contribuições (exceto em casos de acidente ou doenças graves especificadas em lei);
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Comprova, através de laudos e perícias, a incapacidade total e permanente para o trabalho.
Doenças como câncer, esclerose múltipla, AVC, doenças degenerativas e cardiopatias graves são exemplos de situações que podem levar à concessão do benefício.
Passo a passo para solicitar o benefício
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Agendamento no INSS: o pedido é feito pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.
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Envio de documentos: anexar laudos, exames e atestados recentes.
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Perícia médica: etapa fundamental para comprovação da incapacidade.
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Resultado e acompanhamento: caso o benefício seja negado, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial.
Por que muitos pedidos são negados?
Grande parte das negativas ocorre por laudos incompletos, falhas na perícia médica ou interpretações equivocadas da incapacidade.
Por isso, contar com assistência jurídica especializada é essencial para apresentar documentação adequada, questionar indeferimentos e garantir uma análise justa.
O escritório Flávia Messias Advocacia atua em todo o processo — desde a montagem do dossiê médico, passando pelo acompanhamento da perícia, até o recurso judicial, quando necessário.
Conclusão
A aposentadoria por invalidez é um direito fundamental de quem dedicou anos de trabalho e hoje precisa de amparo.
Se você mora em Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí ou Rio de Janeiro, e teve o benefício negado, procure orientação jurídica especializada.
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